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Joao Pedro Estevão do Couto
Santo André (SP)
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Sobre mim
Discutindo o que dizem que não devemos discutir.
Publicações
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Joao Pedro Estevão do Couto
Artigo ·
há 5 anos
LGPD - Informações e Considerações Essenciais Para Sua Empresa.
Considerações Iniciais A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, e suas sanções passaram a valer a partir de 1º de agosto...
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Joao Pedro Estevão do Couto
Artigo ·
há 6 anos
MP 927 de 2020 (MP Trabalhista)
A Medida Provisória 927, ainda pendente de análise definitiva pelo Congresso Nacional, dispõe sobre medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da...
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Comentários
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Joao Pedro Estevão do Couto
Comentário ·
há 2 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?
Perfil Removido
·
há 11 anos
Atualização de 2024: Réus absolvidos. Adivinhe um dos argumentos da defesa? E outra, saque do FGTS poderia ter sido liberado por meio de um MP qualquer, assim como feito na pandemia.
Além disso, não deveria caber ao que foi prejudicado arcar com qualquer custo de reparação.
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Recomendações
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Cleber Campos
Comentário ·
há 6 anos
MP 927 de 2020 (MP Trabalhista)
Joao Pedro Estevão do Couto
·
há 6 anos
Excelente, obrigado doutor 😉
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